Os cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem, criados ao abrigo do Decreto-Lei nº 353/99, de 3 de setembro, e regulados pela Portaria nº 268/2002 de 13 de março, visam assegurar a aquisição de competências científicas, técnicas, humanas e culturais adequadas à prestação de cuidados de enfermagem especializados numa determinada área clínica.
A aprovação em todas as unidades curriculares que integrem o plano de estudos de um curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem confere o direito a um diploma de especialização em Enfermagem.
Podem concorrer os candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições: