Introdução

O crime e a violência reúnem os dois sistemas mais poderosos que afetam a vida das pessoas em todo o mundo (os cuidados de saúde e a justiça). A necessidade de políticas para abordar questões críticas relacionadas com a violência e o seu trauma associado, é uma questão multidisciplinar que envolve médicos, enfermeiros, advogados, juízes, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, cientistas forenses, políticos e profissionais da justiça criminal. A gestão eficaz dos casos forenses é uma área ainda carente de políticas e legislação que possam garantir a proteção dos direitos legais, civis e humanos do paciente.

O conceito de enfermeiro investigador representa um membro de uma aliança entre os prestadores de cuidados de saúde, policias e cientistas forenses numa abordagem holística para o estudo e tratamento das vítimas e perpetradores de violência física, psicológica e sexual. Os enfermeiros forenses não competem, nem pretendem substituir outros profissionais, mas sim, preencher vazios que existem nos serviços forenses, colaborando com todos os profissionais que trabalham nesta área. O enfermeiro forense é um profissional qualificado, que apresenta uma articulação entre o conhecimento biomédico, os princípios básicos do direito e o comportamento humano (Gomes, 2014).

A gênese de uma nova especialidade em enfermagem emergiu como resposta à violência criminal que aumentou bastante no século XXI. Como prática da enfermagem, a enfermagem forense une os sistemas de saúde e da lei tendo como preocupação comum a justiça social. A Academia Americana de Ciências Forenses foi a primeira a reconhecer formalmente o papel científico do enfermeiro forense como um parceiro essencial para outros especialistas forenses na investigação clínica do trauma que envolve os vivos e os mortos (Gomes, 2014).

A enfermagem forense é multidimensional na sua definição, abordando questões relacionadas com os cuidados de saúde e a lei. Na área clínica esse papel é definido como a " aplicação do conhecimento clínico e científico às questões de direito relacionadas com a investigação civil e criminal do trauma nos sobreviventes de lesões traumáticas no tratamento do paciente, e nas questões relacionadas com o tribunal " (Lynch, 1995). A enfermagem forense é definida ainda como "a aplicação do processo de enfermagem aos procedimentos públicos e legais, a aplicação dos aspetos forenses aos cuidados de saúde na investigação científica do trauma e/ou questões relacionadas com a morte, assim como questões relacionadas com o abuso, violência, atividade criminosa, e acidentes traumáticos" (Lynch, 1991).

Como uma disciplina emergente, a enfermagem forense assume um papel diferenciado nos casos que exigem competências e conhecimento forense. A enfermagem forense contemporânea ampliou o seu âmbito de prática para incluir a investigação do trauma em instituições clínicas e comunitárias assim como nas agências legais.

A formação e a experiência clínica do enfermeiro são uma mais-valia para a investigação forense, uma vez que tem permitido o desenvolvimento de competências analíticas e observacionais. Visão, comprometimento e perseverança, são os pontos fortes que fazem parte do papel que os enfermeiros forenses apresentam no desempenho da sua atividade. A colaboração e a inovação são duas qualificações importantes que o enfermeiro forense deve possuir para implementar uma mudança positiva nos sistemas de saúde e de justiça. A prevenção é um dos principais objetivos do enfermeiro forense que se assemelha à principal finalidade da medicina tradicional e da enfermagem. Essas qualidades ajudam a evitar tragédias humanas que são desnecessárias para avançar o progresso nesta área de especialização (Gomes, 2014).

Data de realização do curso

fevereiro de 2023

Áreas de conhecimento

  • Enfermagem

Estrutura curricular

UC1 - Ciência da Enfermagem Forense

UC2 - Enfermagem Forense na Clínica Forense

UC 3 - Enfermagem Forense na Psiquiatria Forense e Psicologia Forense

UC4 - Enfermagem Forense na Criminalística

UC 5 - Enfermagem Forense nas Ciências Forenses

UC 6 - Enfermagem Forense nos Direitos Humanos

UC 7 – Ensino Clínico: Enfermagem Forense

Documentação necessária de candidatura

Preenchimento do boletim de candidatura online: https://inscricoes.cespu.pt/posgraduacoes
Curriculum Vitae;
Fotocópia do Certificado de Habilitações ou cédula profissional;
Fotocópia do Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão (opcional); 
O valor de candidatura (50€) será devolvido no caso de adiamento ou cancelamento da formação.

Emolumentos

Candidatura
50 Euros
Matrícula
250 Euros
Propinas
2.025 Euros ou 15 prestações mensais de 135 Euros

Desconto aplicável sobre o valor total da propina:

  • Desconto para cooperantes – 20%
  • Desconto para ex-alunos e instituições protocoladas - Associados ANE – 10%
  • Desconto a pronto pagamento – 2%

Informação e contactos

CESPU - Formação
Rua Central de Gandra, 1317
4585-116 Gandra - Paredes
Tel. 224 157 174/06
info@formacao.cespu.pt
www.cespu.pt

Local(is) de formação do curso

Lisboa
Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do
Instituto Português do Desporto e Juventude
Rua de Moscavide, Lote 47101
1998-011 Lisboa

Coordenação científica

Coordenação pedagógica

Objetivos

1. Analisar a Enfermagem Forense como uma nova área de saber, na aplicação dos conhecimentos da Enfermagem às questões forenses, como um novo contexto de competências e paradigma de atuação

2. Desenvolver conhecimentos, habilidades e competências de enfermagem na área forense;

3. Desenvolver conhecimento adequado do papel e da importância da Clínica Forense no contexto da enfermagem forense;

4. Discutir a importância do papel do Enfermeiro Forense na equipa multidisciplinar de investigação criminal;

5. Garantir a preservação e proteção de vestígios com relevância médico-legal;

6. Abordar as situações que envolvem violência sexual.

7.  Aplicar conhecimentos e competências de enfermagem na área forense, para investigação de situações de trauma, concomitantemente com o atendimento de emergência e apoio emocional às vítimas de crime violento;

8. Aplicar o processo de enfermagem aos processos judiciais;

9. Integrar os aspectos dos cuidados de saúde, para a investigação científica e tratamento do trauma;

10. Utilizar habilidades como perito, nas investigações relacionadas ao trauma e violência;

11. Aplicar as habilidades para várias configurações, incluindo serviços de saúde, escolas, saúde ocupacional;

12. Avaliação, diagnóstico, planeamento, implementação, e investigação científica sobre as respostas humanas, a lesões e a intervenções após lesão, no indivíduo, na família, e na comunidade.

13. Identificação da patologia de lesão intencional ou não intencional em pessoas que estão vivas ou mortas.

14. Cuidados de enfermagem forense a populações afetadas por trauma, incluindo aquelas que legalmente são definidas como vítimas, suspeitos e perpetradores.

15.  Utilização de processos de avaliação formativa e sumativa em ambientes internacionais de enfermagem forense.

16. Gestão, organização e coordenação do papel do enfermeiro forense em programas de enfermagem forense.

17.  Envolvimento e influência nos sistemas internos e externos onde a regulamentação profissional da prática de enfermagem forense afeta a saúde pública e a segurança.

18. Desenvolvimento e apoio de políticas globais de saúde pública no que diz respeito à prevenção de lesões na comunidade.

19. Desenvolvimento e implementação de programas de formação profissional e comunitária de interesse para os enfermeiros forenses que abordam a prevenção e as intervenções nos contextos primário, secundário e terciário.

20. Desenvolvimento e promoção da colaboração multidisciplinar entre o enfermeiro forense e os outros intervenientes (cientistas forenses e profissionais da área jurídica), em todos os ambientes de prática.

Metodologia

Os temas que compõem este curso serão leccionados em aulas de natureza teórico-prática. 

Destinatários

Licenciados em Enfermagem.

Candidatura e selecção

Candidaturas abertas até 6 de janeiro de 2023.

A seleção é realizada por ordem de inscrição.

Nº de vagas para o curso

30

Carga horária

414 horas de contacto

Unidades de crédito do curso

34

Critérios de aprovação

Aprovação nas avaliações escritas em todas as Unidades Curriculares. Pós Graduação com obrigatoriadade de realização de componente prática em diversas àreas de atuação, nomeadamente INMLCF, Psiquiatria forense e CPCJ/NHPJC

Duração e regime

O curso decorre de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024. As aulas decorrerão à sexta-feira das 18h00 às 22h00 e ao sábado das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

Cronograma

fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024

O Cronograma poderá sofrer alterações por parte da Coordenação Pedagógica, sendo comunicado atempadamente.

Corpo docente

Albino Gomes, Prof. Doutor

Doutoramento Ciências Forenses. Mestrado Medicina Legal e Ciências Forenses. MBA Enfermagem Forense. Presidente da ANEFOR. Membro do Comité Internacional da IAFN. Perito Forense INMLCF. Enfermeiro Forense no SRPF Consultor Forense Internacional UN e CICR. Consultor Disaster Management KAUST e Saudi Red Crescent.

Bruno Rito, Enf.
Mestrando em Gestão de Unidades de Saúde, pela Escola Superior de Saúde de Portalegre. Pós-Graduado em Supervisão Clínica, pela Escola Superior de Saúde de Leiria. Pós-Graduado em Enfermagem Forense, pela Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias, Lisboa. Pós-Graduado em Estratégias e Intervenções em Situações de Crise e Emergência, pela Escola Superior de Saúde de Portalegre. Pós-Graduado em Gestão em Saúde, pela Universidade Moderna, Lisboa. Integra o Mapa de Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica I.P., como Enfermeiro. Investigador associado da C3i [Coordenação Interdisciplinar para a Investigação e Inovação], do Instituto Politécnico de Portalegre. Membro da International Association of Forensic Nursing e da Associação Portuguesa de Enfermagem Forense (Co-Fundador). Certificado de Competências Pedagógicas, pelo IEFP. Colaborador externo em diversos Cursos Pós-Graduados, pelas Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias – Lisboa e Escola Superior de Saúde de Leiria.
Fernando Pina , Mestre

Doutorando em Enfermagem. Mestrado e Especialidade em Enfermagem. Pós Graduação em Enfermagem Forense. Membro da Direção da ANEFOR. Enfermeiro Gestor no Hospital de Viseu. Enfermeiro na VMER Viseu. 

Paulo Rocha, Enf.

Licenciatura e Pós graduação em Gestão em saúde e Especialidade em enfermagem de Reabilitação. Enfermeiro em Urgência, Cuidados Intensivos Polivalentes e cirúrgicos. Coordenação de serviços de Psiquiatria (urgência e Internamento). Colaborador externo em diversos Cursos Pós-Graduados, pela Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias.

Paula Pissarra, Mestre

Mestrado e Especialidade em Enfermagem. PG Gestão. Pós Graduação em Enfermagem Forense. Profª e Diretora da Escola Enfermagem da Guarda. Membro da Direção da ANEFOR. 

Ricardo Dinis Oliveira, Prof. Doutor

Licenciado em Ciências Farmacêuticas. Doutorado em Toxicologia. Título de Doutoramento Europeu em Toxicologia. Pós Doutoramento em Toxicologia.  Agregação em Ciências Forenses. Curso Superior de Medicina Legal (atual Curso de Especialização em Ciências Forenses) da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Nesta pós-graduação tem funções de Diretor e Coordenador do módulo de Ciências Laboratoriais Forenses. É autor de mais de 110 artigos publicados (representando mais de 3000 citações) em revistas internacionais, indexadas com peer-review e autor de cerca de 30 capítulos de livros, de 4 livros e de 4 patentes. É Professor Auxiliar com Agregação do Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS-CESPU) e da FMUP. É atualmente Diretor do Departamento de Ciências, Coordenador do 1º Ciclo de Estudos em Ciências Laboratoriais Forenses, do 1º Ciclo de Estudos em Ciências Biomédicas e do 2º Ciclo de Estudos em Ciências e Técnicas Laboratoriais Forenses do IUCS-CESPU.

Duarte Nuno Vieira, Prof. Doutor

Doutoramento em Medicina Legal. Mestrado em Medicina Legal. Prof. Catedrático. Diretor da Faculdade de Medicina de Coimbra. Ex. Presidente do INMLCF. Presidente da IALM.