A assessoria jurídica da CESPU assume um papel essencial no apoio à prossecução da sua missão enquanto instituição de ensino superior na área das ciências da saúde. Neste âmbito, assegura o enquadramento legal das atividades desenvolvidas, contribuindo para a conformidade normativa, a mitigação de riscos e a tomada de decisões informadas por parte dos órgãos de gestão.
A sua intervenção abrange diversas áreas, nomeadamente a análise e elaboração de contratos, o acompanhamento de processos administrativos e regulamentares, bem como o apoio jurídico às diferentes unidades orgânicas e serviços. Paralelamente, a assessoria jurídica promove a adoção de boas práticas institucionais, reforçando a transparência, a segurança jurídica e a eficiência organizacional.
