Introdução

A Pós-graduação em Psicologia Forense e da Transgressão assenta na necessidade emergente em formar especialistas numa área que articula os saberes do Direito e das Ciências Psicológicas. Estes concretizam-se nos serviços, cada vez mais valorizados, de assessoria técnica a Tribunais no apoio às decisões dos magistrados, tanto na área penal, como na área cível. Mas não só. Os nossos especialistas também terão as competências necessárias para a intervenção em áreas complementares à Justiça, tanto em meio institucional, como comunitário, mas sempre com populações ditas excluídas ou transgressivas. Sejam elas agressores ou vítimas, crianças, jovens e adultos.
A Psicologia Forense tem vindo a adquirir uma relevância crescente no domínio dos serviços da Justiça, ora através da realização de avaliação psicológica por solicitação dos Tribunais, ora pela prestação de serviços psicológicos em diversos contextos judiciais. Á Psicologia Forense associa-se a Psicologia da Transgressão que se dedica ao estudo dos processos de emergência e desenvolvimento da actividade transgressiva.

Data de realização do curso

16 de Abril de 2010

Local(is) de realização

Campus Universitário de Gandra - Paredes

Áreas de conhecimento

  • Psicologia

Estrutura curricular

MÓDULO 1 - PSICOLOGIA LEGAL - 20 HORAS
I. Introdução histórica da Psicologia Jurídica
II. Relação entre Psicologia e Direito
III. Organização Geral da Administração da Justiça
IV. O direito. Noções de Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal e Lei Tutelar Educativa
V. Principais processos de intervenção forense
VI. Ética e Deontologia na intervenção em contexto de Justiça

MÓDULO 2 - CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS EM RISCO - 16 HORAS
I. Definição e delimitação de conceitos-base
II. Evolução histórica da problemática e a situação actual da criança e jovem em risco em contexto português
III. Operacionalização e avaliação dos indicadores das diferentes tipologias de mau trato infantil
IV. A noção de risco, protecção e resiliência aplicada aos maus-tratos infantis
V. Modelos teóricos explicativos do mau trato infantil
VI. Outras formas de mau-trato infantil (Síndrome de Alienação Parental; Violência escolar e correlatos; Violência institucional).

MÓDULO 3 - INTERVENÇÃO COM CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS DE RISCO - 36 HORAS
I. Linhas orientadoras da intervenção: especificidades da intervenção nas situações de mau trato infantil
II. Contextualização da intervenção: contextos, modelos e instrumentos de intervenção
Intervenção individual com a criança/jovem em diferentes situações de mau trato
Intervenção grupal com a criança/jovem em diferentes situações de mau trato
Intervenção com as famílias maltratantes
Intervenção com as famílias multiproblemáticas
Intervenção na rede social
Intervenção institucional
III. Programas de intervenção

MÓDULO 4 - PERITAGEM PSICOLÓGICA FORENSE - 42 HORAS
I - A disciplina psicologia forense
Aspectos históricos e conceptuais
Relação com outras disciplinas (psicologia, direito e criminologia)
Definições e âmbito de aplicação da disciplina
II - Avaliação psicológica forense
Questões de avaliação em psicologia forense e avaliação clínica
Métodos e técnicas de avaliação de base clínica
Métodos e técnicas actuariais
Questões éticas e deontológicas na actuação dos psicólogos em contexto forense
A função de perito e o relatório pericial
III - Peritagem psicológica em processos penais e tutelares educativos
Enquadramento legal
A avaliação psicológica da personalidade e da perigosidade criminais
Perícias sobre a personalidade e perícias médico-legais psiquiátricas em processo penal
Relatórios sociais com avaliação psicológica e perícias sobre a personalidade em processo tutelar educativo
A avaliação da capacidade de testemunho
IV - Peritagem psicológica em processos cíveis
Adopção
Regulação do poder paternal
Danos psicológicos

MÓDULO 5 - PSICOLOGIA DA VÍTIMA - 24 HORAS
I. Introdução à vitimologia: objecto (s), evolução histórica e método(s)
II. Violência, vitimação e conceptualizações correlacionadas
III. Enquadramento Legal
IV. Dinâmicas da Violência Doméstica e Conjugal
V. Intervenção na Violência Doméstica e na Violência Conjugal
VI. Serviços de apoio às vítimas
VII. Novas formas de vitimização

MÓDULO 6 - INTERVENÇÃO EM CONTEXTOS DE JUSTIÇA - 36 HORAS
I.Especificidades da Intervenção no Sistema de Justiça
II.Princípios da Intervenção eficaz/ "Nothing Works"
III.A intervenção no âmbito do Sistema de Justiça de Menores
A intervenção na comunidade (modalidades e contextos)
A intervenção em meio fechado (modalidades e instituições)
IV.A intervenção no âmbito do Sistema de Justiça Penal
Probation
Serviço comunitário
Mediação
Conciliação
V. Programas penitenciários

MÓDULO 7 - PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS TRANSGRESSIVOS - 36 HORAS
I - O campo da prevenção
História, definições e tipologias de prevenção
Características das intervenções preventivas
Âmbito das intervenções preventivas (individual, escolar, familiar e comunitária)
II - Modelos teóricos de abordagem preventiva
III - Programas de prevenção
Princípios gerais dos programas preventivos
A adequação aos factores de risco e de protecção específicos ás populações alvo
Avaliação do processo e dos resultados das acções preventivas

MÓDULO 8 - PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO - 12 HORAS
I. Psicologia da Memória
Sistemas, processos e tarefas da memória
A memória dos idosos e das crianças
A origem das recordações
A recordação de eventos traumáticos
II. A identificação de pessoas
O processamento de faces
Os sistemas policiais
III. Exactidão do testemunho
Variáveis que afectam a exactidão do testemunho
Credibilidade do testemunho
IV.Procedimentos para a obtenção do testemunho
A entrevista
A hipnose
A entrevista cognitiva

MÓDULO 9 - COMPORTAMENTOS ADITIVOS - 12 HORAS
I - Os comportamentos aditivos em geral e o caso particular dos consumos de drogas e toxicodependências
Aspectos conceptuais relativos à adição e à dependência
Os diferentes objectos da adição: aspectos comuns e singularidades
Aspectos históricos relativos aos consumos de drogas e situação actual do uso e abuso de drogas
Classificações das substâncias
Usos de drogas: origens, efeitos e riscos
Abordagem crítica das noções fundamentais no campo das toxicodependências e seus quadros clínicos
Abordagens clínicas das toxicodependências: a personalidade do toxicodependente
Modelos explicativos do fenómeno droga
II - Métodos e estratégias de intervenção nos comportamentos aditivos

Documentação necessária de candidatura

Curriculum Vitae em modelo Europass (ver anexo);
Fotocópia do Certificado de Habilitações;
Preenchimento do boletim de candidatura (ver anexo);
Fotocópia do Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte;
2 Fotos tipo passe devidamente identificadas (não são aceites fotografias digitalizadas);
Cheque ou numerário no valor da candidatura.

Local(is) de formação do curso

Campus Universitário de Gandra - Paredes
Campus Universitário de Gandra - Paredes
R. Central de Gandra, 1317
4585-116 GANDRA PRD - PORTUGAL

Entidades parceiras

Coordenação científica

Coordenação pedagógica

Objetivos

A Pós-graduação em Psicologia Forense e da Transgressão visa essencialmente formar profissionais com competências especializadas de avaliação e intervenção aplicada no domínio da Psicologia Forense e da Psicologia da Transgressão.
A opção por um formato modular permitirá um maior ajustamento das áreas temáticas às necessidades formativas do mercado, permitindo adquirir as competências específicas do(s) módulo(s) escolhido(s). Será ainda possível obter a equivalência parcial ao 1º ano do Mestrado em Psicologia Forense e da Transgressão do ISCSN (40 de 60 créditos por creditação pelo ISCSN) se o formando se inscrever e tiver aproveitamento na totalidade do curso. Esta opção permite a transição directa para 2º ano com frequência de 4 Unidades Curriculares do 1º ano no 1º semestre, em regime pós-laboral.

Objectivos Específicos
Pretende-se que no final deste curso, o formando seja capaz de:
- Reconhecer, através da análise e compreensão dos diferentes enquadramentos legais, as especificidades da avaliação e da intervenção em contexto de Justiça;
- Contextualizar as diversas formas de avaliação e de intervenção, para que o exercício profissional possa ser realizado de forma eficaz e adequado ao respectivo enquadramento legal e momento processual;
- Identificar dimensões fundamentais de uma situação de risco crianças, jovens e na família, especificando factores envolvidos e sua interacção;
- Avaliar através de dispositivos próprios os indicadores específicos de mau trato infantil a nível individual, familiar e social;
- Identificar dimensões fundamentais na intervenção de uma situação de risco, tendo em conta as linhas orientadoras da sua conceptualização e avaliação plurifactorial;
- Elaborar programas de intervenção (natureza individual ou grupal) adequados (a) a tipologias específicas de mau trato infantil e (b) ao âmbito e modalidade de intervenção;
- Compreender as especificidades das avaliações psicológicas forenses e do papel de perito;
- Conhecer os instrumentos fundamentais de avaliação psicológica utilizados para a realização de peritagens forenses;
- Perceber as especificidades das peritagens psicológicas forenses no âmbito da legislação aplicável;
- Identificar os aspectos fundamentais do processo de vitimização, abarcando dimensões preventivas, de avaliação e de intervenção aplicada na vítima;
- Identificar e diferenciar as características da intervenção reabilitativa em populações delinquentes, em função das respectivas necessidades e contextos de intervenção e de diversos procedimentos avaliativos, para que se persiga a intervenção eficaz;
- Elaborar programas preventivos específicos em função de directrizes indispensáveis às intervenções preventivas;
- Adquirir ferramentas conceptuais e interventivas face a uma das problemáticas mais presentes actualmente nos diversos contextos de clínica psicológica: os comportamentos aditivos;
- Identificar os factores que afectam a exactidão e a credibilidade do testemunho.

Resumo

A Pós-graduação em Psicologia Forense e da Transgressão assenta na necessidade emergente em formar especialistas numa área que articula os saberes do Direito e das Ciências Psicológicas.

Metodologia

A Pós-graduação em Psicologia Forense e da Transgressão proporciona uma formação sólida no campo da Psicologia Forense e da Psicologia da Transgressão. Essa formação visa a aquisição de competências de aplicação prática de conceitos e de metodologias essenciais ao nível da avaliação e da intervenção em diferentes domínios. O recurso a metodologias activas e demonstrativas, sob diferentes modalidades, de resolução de problemas e de estudo de caso, será sempre privilegiado, no sentido de possibilitar um enquadramento prático integrado e aplicado dos conteúdos abordados.

Destinatários

Licenciados na área da Psicologia Clínica, Psicologia, Psicologia e Saúde, Ciências Psicológicas, Sociologia, Criminologia, Direito e Serviço Social. Após análise curricular poderão ser admitidos à candidatura licenciados em áreas científicas não mencionadas acima.

Candidatura e selecção

Análise curricular Académica e Profissional e ordem de inscrição

Nº de vagas para o curso

25

Carga horária

238 Horas

Unidades de crédito do curso

40

Critérios de aprovação

O número de faltas não poderá exceder 15% da carga horária.
Aprovação a todos os Módulos.

Duração e regime

O Curso decorrerá de Abril a Outubro de 2010. As aulas decorrerão às Sextas, das 18h00 às 22h00, e aos Sábados, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

Cronograma

PROVISÓRIO
10, 11, 16, 17, 23 e 24 de Abril de 2010
7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Maio de 2010
4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de Junho de 2010
3, 4, 10, 11, 17, 18, 23, 24, 30 e 31 de Julho de 2010
3, 4, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de Setembro de 2010
1 e 2 de Outubro de 2010
O Cronograma poderá sofrer alterações por parte da Coordenação Pedagógica, sendo comunicado atempadamente.

Corpo docente

Alexandra Serra, Profa. Doutora
Licenciada e Doutorada em Psicologia, área Comportamento Desviante, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Pós-graduação em Provas Projectivas e Psicoterapia Cognitiva Narrativa. Coordenadora Mestrado em Psicologia Forense e da Transgressão do ISCSN. Docente na Licenciatura e no Mestrado de Ciências Forenses e Criminais do Departamento de Ciências do ISCSN. Docente e supervisora de estágios académicos do Departamento de Psicologia do ISCSN desde 1996. Colaboração com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Valongo desde 2006. Participação em diversas investigações, actual Investigadora Principal da UnIPSa.
Jorge Quintas, Prof. Doutor
Doutor em Criminologia (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Escola de Criminologia); Mestre (1997) e Licenciado (1991) em Psicologia, área do Comportamento Desviante pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto Docente no ISCSN (desde 1997); Docente convidado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (desde 2007); Investigador no Radicário - Instituto de Ciências do Comportamento Desviante (1997-2002); Técnico de Reinserção Social - Ministério da Justiça (Equipa Stª Cruz do Bispo e DCAT-DRP) de 1992 a 1997. Actual Investigador Principal da UnIPSa. Tem publicado, em co-autoria, alguns artigos e capítulos de livros em revistas e livros nacionais e internacionais.
Ernesto Paulo Fonseca, Mestre
Licenciado e Mestre em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Na área da intervenção, foi Técnico de Reinserção Social, no Estabelecimento Prisional do Porto e no Tribunal de Menores do Porto e Director Técnico do Projecto "Porto Feliz". Na área da investigação, foi investigador no Observatório Permanente de Segurança do Porto e Director do Centro de Investigação dos Problemas Sociais. Actualmente, é docente do ISCSN e da Faculdade de Direito, Escola de Criminologia, da Universidade do Porto. Tem publicado, em co-autoria, alguns artigos e capítulos de livros em revistas e livros nacionais e internacionais.
Alberto Pimentel, Mestre
Licenciado em Psicologia e Pós-Graduado em Criminologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Mestre em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Docente convidado no ISCSN. Actividade profissional há mais de 20 anos no âmbito da Administração da Justiça e da prevenção e tratamento da toxicodependência. Exercício de funções de direcção no ex-Instituto de Reinserção Social (IRS), actual Direcção Geral de Reinserção Social (DGRS) e ex-Serviço de Prevenção e tratamento da toxicodependência (SPTT), actual Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT).
Vera Almeida, Profa. Doutora
Doutorada em Psicologia e Mestre em Psicologia Clínica. Professora Auxiliar no curso de Psicologia Clínica do ISCS-N.
Javier de la Fuente Arnanz, Prof. Doutor
Professor de Psicologia e Criminologia na Universidade de Barcelona onde assegura investigação e docência nas temáticas de Processos de Memória e Psicologia do Testemunho. Participação em Jornadas, Congressos, Cursos de Mestrado e Doutoramento. Autor de várias publicações, incluindo Parámetros del testimonio infantil en casos de abusos sexuales (1999), conta ainda com participação em linhas de investigação da área.
Carlos Peixoto, Dr.
Psicólogo Forense do CICLIF – Centro de Investigação e Clínica Forense. A finalizar Doutoramento na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da universidade do Porto na área da Psicologia Forense, mais concretamente, na avaliação psicológica forense das alegações de abuso sexual de crianças. Tem realizado intervenção clínica e pericial, bem como investigação científica, na problemática dos Maus Tratos contra Crianças. Publicações várias.
Rogério Pastor-fernandes, Dr.
Coordenador da Unidade de Psicologia Forense e Psicólogo Clínico desde 2002 do Centro Hospitalar Conde de Ferreira - Santa Casa da Misericórdia do Porto. Vasta experiência em avaliação psicológica e neuropsicológica em âmbito forense, cconsulta psicológica e psicoterapia, reabilitação cognitiva. Membro da Sociedade Portuguesa de Psicoterapia Centrada no Cliente e Abordagem Centrada na Pessoa desde 1997. Docente e orientador de estágios académicos no Departamento de Psicologia do ISCSN de 1997 a 2003.

Emolumentos

Candidatura
50 Euros
Propinas
PÓS-GRADUAÇÃO
3.240 Euros ou 10 prestações mensais de 324 Euros
MÓDULOS AVULSO
M1 - 400 Euros ou 2 prestações mensais de 200 Euros
M2 - 320 Euros ou 2 prestações mensais de 160 Euros.
M3, M6 ou M7 - 720 Euros ou 2 prestações mensais de 360 Euros
M4 - 840 Euros ou 3 prestações mensais de 280 Euros
M5 - 480 Euros ou 2 prestações mensais de 240 Euros
M8 ou M9 - 240 Euros ou 2 prestações mensais de 120 Euros
(Cheques pré-datados)
20% Desconto para Cooperantes e funcionários da CESPU
10% Desconto para Ex-alunos da CESPU e para Instituições Protocoladas
5% Desconto a pronto pagamento