Nota informativa:

Atendendo:
a) Ao fixado no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 181/2014 de 12 de setembro, que determina que no caso de atribuição de cédula provisória, deverá ser fixado o número de créditos a obter em cada componente de formação do ciclo de estudos da licenciatura correspondente, bem como o período para conclusão dessa formação complementar, com aproveitamento, para que seja possível a atribuição da cédula profissional;
b) À matriz de créditos a obter no âmbito da formação complementar a realizar por parte dos detentores de cédula profissional provisória de Osteopatia para a obtenção de cédula definitiva, aprovada em deliberação do Conselho Diretivo da ACSS IP datada de 30 de julho;
c) Que cabe às instituições de ensino superior com acreditação, pela A3ES, da Licenciatura em Osteopatia, organizar essa formação complementar.

A ESSVA definiu os prazos e condições para a candidatura à formação complementar aplicável aos portadores de cédula provisória em Osteopatia.

Boletim de Candidatura53 Kbytes EDITAL – FORMAÇÃO COMPLEMENTAR TERAPÊUTICAS NÃO CONVENCIONAIS Portadores de cédula provisória – área de OSTEOPATIA159 Kbytes